Configuração fiscal de tributos

Introdução

Neste cadastro será possível realizar a configuração dos impostos de serviços como IRRF, INSS, PIS, COFINS, C.Social, ISS , bem como se serão deduzidos ou não e os códigos SRF – DARF.

Acesso:
Modulo Fiscal;
Menu Fiscal;
Submenu Configuração Fiscal de Tributos;

Importante

Para realizar o carregamento automático das configurações das alíquotas cadastradas na tela de código de serviço é preciso antes realizar a configuração de quais impostos serão retidos no cadastro de pessoas na aba Fiscal.

Exemplo:

A visão Cód. Serviço é composta por: Um grid com todos os impostos cadastrados e quatro folders que mostram as configurações já cadastradas.

:Esta opção permite incluir uma nova configuração de código de serviço fiscal. Quando este opção é selecionada, será visualizado a tela para realizar o cadastro da configuração do código de serviço fiscal.

Temos as seguintes operações para a tela de cadastro de código de serviço.

Novo: Limpa os campos para inserir uma nova configuração

Gravar: Após o preenchimento dos campos obrigatórios, grava o novo cadastro de código de serviço.

Excluir: Exclui um código de serviço que não esteja sendo utilizado nas configurações fiscais do UAU.

Cancelar: Voltar ao estado original do registro antes da alteração. Anterior: Volta ao registro anterior.

Próximo: Avança para o próximo registro. Sair: Fecha a tela de cadastro de código de serviços.

Esta tela possui quatro visões:

1. Geral
   1. As alíquotas desta aba só serão utilizada quando não houver exceções para Pessoas e CNAE.
2. Por pessoa
   1. As alíquotas de IRRF,IRPJ,PIS,COFINS,C.Social e INSS serão carregadas quando a pessoa possuir exceção cadastrada. Caso não tenha será carregada as alíquotas configuradas na aba Geral.
   2. Nesta opção podemos parametrizar os impostos utilizando o cadastro de pessoas.
3. Por município
   1. A alíquota de ISS, Código do serviço de NFe, Natureza da Operação, Código de Tributação do Município e Regime Especial de Tributação serão preenchidos nesta aba.
      • A natureza da operação será preenchida conforme opções cadastradas na tela de Tabela de códigos na opção Natureza NF-e.
   2. Com exceção da alíquota de ISS, os demais dados serão carregados apenas na nota fiscal de saída, pois na nota de entrada o preenchimento não é habilitado.
   3. Na parte de municípios podemos configurar os respectivos impostos que incidem em cada município.
4. Por CNAE
   1. No caso do INSS, quando for selecionado um código de serviço a aplicação buscará a alíquota na tabela Por CNAE. Caso não encontre, a busca será Por Pessoa e caso não encontre exceção, será retornado a alíquota cadastrada na aba Geral.
   2. Na parte de CNAE configuramos os impostos que são utilizados em cada atividade econômica.

Aba Geral

A aba Geral possui a configuração geral de todos os impostos. Sua utilização depende do campo Uso para sendo disponível para seleção as opções 0 – Somente entradas, 1 – Somente saídas ou 2 – Ambas (entradas e saídas) nos tipos de notas fiscais Municipal ou Mista.

Deverá também ser cadastrado um número e selecionado qual o código de serviço. Opções podem ser cadastradas no menu Fiscal – Tabela de códigos – Visão Serviço.

O campo Natureza rendimento EFD-Reinf pode ser adicionado o código do rendimento realizado no serviço.

O campo Tipo serviço EFD-Reinf  poderá ser configurado para o envio das informações de notas fiscais para o EFD-REINF. Os códigos podem ser cadastrados no menu Fiscal – Tabela de códigos – Visão EFD-REINF.

A tela possui a descrição do código de serviço e as configurações de impostos (base de cálculo, alíquota, dedução, código SRF) para cada imposto especificamente.

Detalhamento do código para SRF-DARF:

No detalhamento do código SRF-DARF da receita federal, será possível identificar para qual regime tributário o código está configurado. Este código será utilizado no preenchimento das notas fiscais de entrada e saída. No preenchimento será levado em consideração o regime tributário da empresa de escrituração. Exemplo: Se uma empresa está configurada para lucro real e na configuração do código de serviço possuir algum item que seja específico para regime lucro presumido, este código não será preenchido, pois, é diferente do regime da empresa de escrituração. A configuração do regime tributário é realizada no cadastro de impostos.

Aba Por pessoa

Nesta aba de pessoas podemos inserir pessoas que estão no cadastro de Pessoas do UAU. Na emissão da nota fiscal de entrada ou saída, quando um código de serviço é selecionado, o UAU buscará a configuração dos impostos para realizar o preenchimento dos campos na aba Totais da Nota na visão Serviços.

Temos as seguintes opções:

Novo: Limpa os campos para inserir um novo registro.
Gravar: Adiciona os dados na lista de configurações de pessoas.
Excluir: Realiza a remoção do item selecionado da lista.

Obs.: Ao inserir uma pessoa no código de serviço fiscal, será realizado automaticamente o vínculo no cadastro de pessoas.

Aba Por município

Para Facilitar o preenchimento da nota fiscal, ao selecionar um código de serviço, será carregado as configurações da cidade na nota fiscal de saída, são eles: Código do serviço da NFS-e, ISS (% redução base de cálculo),  Natureza da Operação, Código de Tributação do Município, Carregar CEI da obra na nota fiscal e Regime Especial de Tributação. Com exceção do ISS na nota fiscal de entrada, estes campos acima não serão preenchidos.

A opção Reter o ISS no município (local de prestação do serviço) informa se o município possui liminar para retenção de ISS no local de prestação, sendo possível buscar a % do ISS corretamente pelo município de prestação do serviço.

Temos as seguintes opções para essa função:

Novo: Limpa os campos para inserir um novo registro.
Gravar: Adiciona os dados na lista de configurações de municípios. Excluir: Realiza a remoção do item selecionado da lista.

Aba Por CNAE

Na aba de classificação econômica podemos inserir várias configurações de impostos para os CNAE cadastrados no UAU.

Quando um código de serviço for selecionado será carregado o valor do INSS configurado na aba Por CNAE, caso não seja encontrado a atividade econômica configurada, então será preenchido com o valor da aba Por Pessoa e caso não será utilizado o valor da aba Geral.

Temos as seguintes opções para essa função:
Gravar: Adiciona os dados na lista de descontos.
Excluir: Realiza a remoção do item selecionado da lista.