Introdução
Este relatório permite que o usuário possa verificar (visualizar e/ou imprimir), listar especificamente as verbas rescisórias, as que os funcionários têm direito na sua rescisão de contrato. O relatório Termo de Rescisão de Contrato pode ser gerado informando a Empresa e Obra, Mês e Ano de rescisão e selecionando o funcionário, sendo todos os campos obrigatórios para visualizar o relatório.
Acesso
1. Execute o Módulo Folha;
2. Clique no Menu Relatórios;
3. Clique em Termo de Rescisão de Contrato.
Campos da tela
Empresa/Obra – Empresa e Obra onde o funcionário está lotado.
Mês/Ano rescisão – Mês/Ano de referência em que ocorreu a demissão.
Funcionário – Nome do funcionário para emissão do relatório.
Figura 01
Relatório – Termo de rescisão de contrato, visualizado assim:
- Identificação do Empregador
01- CNPJ/CEI – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/Cadastro Específico do INSS;
Obs.: Este campo CNPJ/CEI, para quando for empresa do tipo física, seguirá algumas regras para ser preenchido, conforme:
- Primeiramente é verificado se na tela “Cadastro de Obras” no folder “Folha” tem um tomador informado, caso tenha o CNPJ ou CEI deste tomador será informado no TRCT;
- Caso na primeira opção não exista um tomador, será verificado a segunda opção, onde na mesma tela”Cadastro de Obras” no folder “Dados Gerais” se tiver um CEI informado para a obra em questão será informado no TRCT;
- Caso na segunda opção o campo esteja vazio, será verificado a terceira opção, onde na tela “Cadastro de Empresas” no folder “R. Humanos/Dados para GPS” se tiver um CEI informado para a empresa será informado no TRCT;
- Caso na terceira opção também o campo esteja vazio, será informado no TRCT como última opção o CPF da empresa em questão na mesma tela “Cadastro de Empresas” no folder “Dados Gerais/Empresa”;
02- Razão Social/Nome da empresa;
03- Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento);
04- Bairro da empresa;
05- Município da empresa;
06-UF – Unidade da Federação da empresa;
07-CEP – Código de Endereçamento Postal da empresa;
08-CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica;
09-CNPJ/CEI – Tomador/Obra (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/Cadastro Específico do INSS) da empresa executora;
- Identificação do Trabalhador
10-PIS/PASEP – Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
11-Nome do trabalhador – Matrícula – Função exercida na empresa;
12- Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) do trabalhador;
13- Bairro do trabalhador;
14- Município do trabalhador;
15-UF – Unidade da Federação do trabalhador;
16-CEP – Código de Endereçamento Postal do trabalhador;
17-Carteira de Trabalho(nº, série, UF);
18-CPF – Cadastro de Pessoa Física;
19- Data de Nascimento do trabalhador;
20- Nome da Mãe do trabalhador;
- Dados do Contrato
21- Tipo do Contrato;
22- Causa do Afastamento;
23- Remuneração Mês Anterior R$;
24- Data de Admissão;
25- Data de Aviso Prévio;
26- Data do Afastamento;
27- Código do Afastamento;
28- Pensão Alimentícia – (%) (TRCT);
29- Pensão Alimentícia – (%) (FGTS);
30- Categoria do Trabalhador;
31- Código Sindical;
32- CNPJ e Nome da Entidade Sindical;
Discriminação das Verbas/Deduções Rescisórias
Visualização das verbas rescisórias mostrando separadamente Proventos e Descontos, código do prov/desc, descrição, quantidades e valores, demonstrando também os totalizadores (Total de Proventos, Total de Descontos e Total Líquido) percebidos pelo funcionário rescindido.
50 a 99 – Verbas Rescisórias
100 a 116 – Deduções
THRCT – Termo no de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho:
01-CNPJ/CEI – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/Cadastro Específico do INSS;
- A observação do campo 01 do TRCT, é aplicada a este campo.
02-Razão Social/Nome da empresa;
10-PIS/PASEP – Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
11-Nome do trabalhador – Matrícula – Função exercida na empresa;
17-Carteira de Trabalho(nº, série, UF);
18-CPF – Cadastro de Pessoa Física;
19-Data de Nascimento do trabalhador;
20-Nome da Mãe do trabalhador;
22-Causa do Afastamento;
24- Data de Admissão;
25- Data de Aviso Prévio;
26- Data do Afastamento;
27- Código do Afastamento;
29- Pensão Alimentícia – (%) (FGTS);
30- Categoria do Trabalhador;
31- Código Sindical;
32- CNPJ e Nome da Entidade Sindica;
150- Local e data do recebimento;
151- Carimbo e assinatura do empregador ou preposto;
152- Assinatura do trabalhador;
153- Assinatura do responsável legal do trabalhador;
154- HOMOLOGAÇÃO;
155- Ressalvas;
156- Informações à CAIXA;
TQRCT – Termo no de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho:
01-CNPJ/CEI – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/Cadastro Específico do INSS;
- A observação do campo 01 do TRCT, é aplicada a este campo.
02-Razão Social/Nome da empresa;
10-PIS/PASEP – Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
11-Nome do trabalhador – Matrícula – Função exercida na empresa;
17-Carteira de Trabalho(nº, série, UF);
18-CPF – Cadastro de Pessoa Física;
19-Data de Nascimento do trabalhador;
22-Causa do Afastamento;
24-Data de Admissão;
25-Data de Aviso Prévio;
26-Data do Afastamento;
27-Código do Afastamento;
29-Pensão Alimentícia – (%) (FGTS);
30-Categoria do Trabalhador;
150-Local e data do recebimento;
151-Carimbo e assinatura do empregador ou preposto;
152-Assinatura do trabalhador;
156-Informações à CAIXA;
