Introdução
Este relatório permite que o usuário possa verificar (visualizar e/ou imprimir), uma simulação dos valores rescisórios a que os funcionários têm direito na sua rescisão de contrato, conforme mostra a figura 02 abaixo.
1. Execute o Módulo Folha
2. Clique no menu Relatórios
3. Clique em Simulação de Rescisão de Contrato
O relatório Simulação de Rescisão de Contrato pode ser gerado informando: Empresa/Obra; Dia/Mês/Ano de rescisão e selecionando o(s) funcionário(s) de acordo com os dados anteriormente informados, sendo todos os campos obrigatórios para visualizar o relatório.
Campos da tela:
Empresa/Obra – Empresa(s) e Obra(s) onde o(s) funcionário(s) esta lotado.
Mês/Ano rescisão – Dia/Mês/Ano de referência em que ocorrerá a rescisão.
Funcionário – Nome do(s) funcionário(s) para emissão do relatório.
Figura 01
Salário base – o salário do funcionário no período mês/ano de referência;
Sal. + médias – o salário do funcionário somado as médias dos últimos meses. Obs.: Para compor o salário base o sistema irá calcular as médias de férias e 13º salário e irá considerar a média de maior valor.
Fer. Venc. – (Férias vencidas) salário calculado que o funcionário irá receber de férias se não tiver sido tirada na data de referência. Este valor é encontrado pela soma do salário + médias de férias com o adicional 1/3 deste valor.
Regras para o cálculo de férias vencidas
- O resultado da diferença entre (quantidade de férias vencidas – quantidade de férias gozadas) tem que ser maior ou igual a zero.
- Terá que possuir períodos aquisitivos criados com data final menor que a data para cálculo informada em tela.
- Só será considerando férias vencidas, períodos aquisitivos com dias pendentes maior que zero.
- Caso seja encontrado mais de dois períodos aquisitivos vencidos, a simulação considerará para o cálculo apenas dois, como no cálculo da rescisão.
- Se dentro do período aquisitivo encontrado houver perda do direito de férias por motivo de afastamento, as férias vencidas do período será zerada.
Férias proporcionais
Fer. Prop. – (Férias proporcionais) salário calculado sobre os meses contatos a partir da data de referência que o funcionário irá receber. Este valor é encontrado pela soma do salário + médias de férias dividido por 12 meses e multiplicado pela quantidade de meses proporcionais com o adicional 1/3 de deste valor.
Observação: Se dentro do período aquisitivo encontrado houver perda do direito de férias por motivo de afastamento, as férias proporcionais encontradas serão zeradas.
13º Sal. – (13º salário) calculado sobre o salário + as médias de 13º referente os meses trabalhados a partir de janeiro até o mês da rescisão.
13º Sal. Ind. – salário referente ao 13º salário indenizado o qual será calculado sobre o salário base dividido por 12 meses e multiplicado 1.
Aviso – salário referente ao aviso prévio indenizado, que será composto pelo salário base.
Saldo Sal. – calculado sobre o salário proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão.
FGTS – valor encontrado sobre aos valores (Aviso + Saldo Sal + 13º Sal. + 13º Sal. Ind.) multiplicado pela base de cálculo de FGTS dos funcionários (8% ou 2%), dependendo da parametrização do funcionário.
Multa – somatório dos valores de FGTS calculados para o funcionário acrescido mais 50% deste valor.
INSS Emp – somatório da base de cálculo do INSS multiplicados pelo percentual que a empresa recolhe de INSS – normalmente, 20%.
Total – somatório dos valores (Fer. Venc. + Fer. Prop. + 13º Sal. + 13º Sal. Ind. + Aviso + Saldo Sal. + FGTS + Multa + INSS Emp).
Total Obra – somatório dos valores para cada obra.
Total Empresa – somatório dos valores calculados para cada empresa.
Obs.: O relatório é sempre gerado como sendo aviso prévio indenizado, não considera afastamentos para o cálculo de 13º salário, não considera férias em dobro, e não desconta faltas nos cálculos de 13º salário e férias.
