OsContratos de materiais e serviços servem a vários propósitos importantes, pois estabelecem os direitos e obrigações legais de cada parte no contrato, definem as expectativas de cada uma das partes e abordam de que forma as questões que podem surgir serão tratadas. Mas, para que um contrato de prestação de serviços sirva efetivamente a esses objetivos, deve incluir os termos apropriados (também conhecidos como cláusulas ou seções).
Abaixo está uma lista de termos importantes que devem ser considerados em todos os contratos de serviços. Observe que esta lista não está em nenhuma ordem específica e não é uma relação exaustiva de termos a serem incluídos em um contrato de serviço. Além disso, alguns termos podem variar por nomes diferentes. O que é importante não é o nome usado para o termo do contrato, mas o seu efeito legal.
Termos importantes do contrato de prestação de serviços
Prazo
Todos os contratos de serviços devem indicar claramente o prazo do documento em questão (quando o contrato começa e quando termina). Isso parece óbvio, mas é um dos termos contratuais mais importantes e não deve ser ignorado. Esta cláusula é necessária porque deixa claro quando o contrato será efetivado. Embora pareça suficientemente simples, se a sua empresa se esquecer de incluir uma disposição explícita que defina o prazo efetivo do contrato, poderá arcar com prejuízos no futuro.
Obrigações e deveres
Uma cláusula que explica claramente as obrigações e deveres de cada uma das partes do contrato é uma das condições contratuais mais importantes e deve ser incluída em todo tipo de contrato. Esta cláusula exige atenção aos detalhes e deverá ser muito específica quanto à natureza dos serviços a serem executados.
Muitas vezes, as empresas “puxam” as cláusulas contratuais de outros contratos sem esclarecer as responsabilidades reais de cada uma das partes. Mesmo se a sua empresa teve discussões anteriores com a outra parte sobre os serviços que serão realizados, é importante especificar as responsabilidades detalhadamente no contrato. Uma seção bem redigida de “Obrigações e Deveres” pode ajudar a resolver de forma eficiente essa situação. Uma boa regra é imaginar-se como um terceiro (um juiz, por exemplo), que lê o contrato sem saber nada sobre as partes ou a situação acordada, e verificar se as responsabilidades de cada parte estão claras com base unicamente no que diz o contrato.
Condições de pagamento
O contrato deve ter um termo claro, explicando quanto o empreiteiro receberá e também quando o contratado irá receber o pagamento. Como acontece com todos os termos do contrato, quanto mais detalhes forem fornecidos, mais clareza haverá para as partes e para um juiz ou outra pessoa que interprete o contrato. O termo de pagamento pode incluir todas as aprovações necessárias ou outras etapas que devem ser cumpridas antes do pagamento e precisam fornecer um processo sobre como o contratado faturará sua empresa pelos serviços. O termo de pagamento também deve especificar a parte que será responsável pelos custos incorridos no aperfeiçoamento dos serviços.
Indenizações
Às vezes, acidentes e erros ocorrem durante o curso de um contrato. Uma empresa pode querer afirmar que não será culpada por quaisquer responsabilidades decorrentes dos atos de um contratado durante o contrato. Existem muitas variações de cláusulas de indenização (com força variável) que podem ser usadas em diferentes circunstâncias, mas uma cláusula de indenização bem redigida pode ser usada para proteger seu negócio de custos e passivos significativos.
Modificações
À medida que os serviços sob contrato são executados, muitas vezes é necessário modificar ou alterar os termos do contrato. Uma cláusula que deixe claro como essa modificação pode ocorrer ajudará a resolver qualquer disputa posterior sobre se uma discussão subsequente entre as partes resultou em uma alteração nos termos de um contrato.
A melhor prática é exigir que quaisquer modificações sejam feitas por acordo escrito entre as partes. Este é um dos termos de contrato mais importantes caso uma disputa surja sobre qualquer alegada alteração no contrato.
O ERP UAU, da Globaltec, oferece uma solução de gerenciamento de todo o ciclo de vida de um projeto de construção civil com um forte foco em finanças, e gestão. Com a funcionalidade “contratos de materiais e serviços” é possível a montagem de um contrato para gerenciar prestadores de serviços ou recursos materiais. Também é possível a montagem de um contrato misto, com itens de serviços e itens de materiais.
