As empresas loteadoras e outras investidoras da construção civil não precisam necessariamente criar um loteamento na hora de investir em terrenos, há outras opções. Alternativas como desmembrar terreno e unificar são boas ideias para diversificar os negócios e ampliar a oferta para diferentes públicos. Vamos ver como o desmembramento e a unificação de terrenos funcionam na prática e que vantagens financeiras esses processos trazem?
Unificação de lotes: como funciona
Antes de mais nada, vamos entender o que é exatamente a unificação de lotes. A unificação de terrenos, também conhecida como remembramento, acontece quando dois ou mais terrenos vizinhos se tornam um só.
Para conseguir unificar vários terrenos em um é preciso atender a alguns requisitos:
- Os terrenos precisam ser vizinhos e pertencerem a um mesmo proprietário.
- Caso alguma das terras unificadas ainda não tenham matrícula no registro de imóveis, é preciso registrá-las, só então passarão a constituir um lote.
Com os lotes todos registrados aí sim é possível solicitar a unificação dos terrenos em um só. Para unificar os lotes, atendendo aos requisitos que já listamos, basta entrar com o pedido de unificação junto ao Cartório de Registro de Imóveis local com os papéis exigidos para esse processo, que são:
- Requerimento para unificação dos imóveis constando todas as matrículas e com firma reconhecida de todos os proprietários;
- Autorização e registro na Prefeitura para unificação dos lotes;
- Levantamento topográfico e mapas dos terrenos antes e depois da unificação com assinatura de um engenheiro responsável;
- Matrículas atualizadas dos imóveis.
Depois disso é só aguardar a conclusão do processo e, então, você vai ter um único terreno de tamanho maior, pronto para negociar ou construir um novo empreendimento.
Desmembrar terreno: por que é uma boa ideia
A principal diferença entre o desmembramento de lotes e a constituição de um loteamento é que o desmembramento só pode ser feito sem a construção de nova infraestrutura. Ou seja, para fazer o desmembramento de um terreno é necessário que cada terreno resultante tenha acesso a uma infraestrutura já existente antes da divisão (vias de acesso, iluminação, água). Isso significa que a loteadora ou investidora que fizer o desmembramento vai ter menos custos com essas obras. Por outro lado, a burocracia pode ser um pouco complicada.
Para fazer o desmembramento de lotes, também chamado de desdobro, é preciso seguir alguns processos. Primeiramente, verificar se a prefeitura autoriza essa prática onde o terreno se encontra. Depois disso, estar com o mapa do terreno junto aos registros da prefeitura e de imóveis. O engenheiro realiza um levantamento topográfico, com mapas e um memorial descritivo, além de um projeto para o desmembramento. Posteriormente, os órgãos públicos aprovam o projeto.
Caso o terreno a ser desmembrado seja uma gleba (sem matrícula no registro de imóveis), a primeira coisa é registrá-lo e legalizá-lo. Já se o terreno for rural, é preciso prestar atenção, pois geralmente é exigida uma autorização do INCRA. As licenças ambientais também são exigências que vale a pena levantar antes mesmo de iniciar os processos de unificação e desmembramento, pois elas podem ser impeditivas para essa empreitada.
Ampliando a gama de produtos da loteadora
Contudo, desmembrar terreno e unificar são processos menos exigentes em termos de infraestrutura, mas podem ser trabalhosos na parte burocrática. Cada caso é um caso para avaliar, mas essas práticas são boas alternativas para diversificar os negócios das loteadoras!
Apesar disso, cada loteadora ou investidora deve avaliar os terrenos em questão e levantar quais autorizações, licenças e trâmites legais serão necessários para unificar ou desmembrar as terras. Consulte um engenheiro que saberá informar e orçar o projeto, que geralmente é muito mais simples e rápida do que a formação de um loteamento!
Ficou com dúvidas? Confira mais informações neste outro post!
