Cálculo do vale transporte do funcionário

Introdução

O vale-transporte consiste em benefício que o empregador, pessoa física ou jurídica, deverá antecipar ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. O custo do vale transporte é dividido entre o empregado e o empregador, ou seja, do empregado será descontado o percentual definido na tela do sindicato aba sindicato, campos “Percentual máximo de desconto vale transporte (%)”  ou “Percentual de desconto vale transporte convenção coletiva (%)” do seu salário. Se a despesa com o deslocamento do empregado em relação ao seu salário for inferior ao percentual definido no sindicato, o empregado poderá optar pelo recebimento antecipado do vale-transporte, cujo valor será integralmente descontado do pagamento do respectivo salário. Para ter direito ao vale-transporte, o empregado deve informar, por escrito, ao empregador seu endereço residencial e os meios de transporte que utiliza para se deslocar de sua residência para o trabalho.

Regras

          Para que o funcionário passe a fazer o uso do benefício do vale transporte e tenha seu valor calculado, terá que estar configurado em sua ficha de registro trechos que compõem valor maior que zero e que a parametrização de recebimento de vale transporte esteja como sim.

          As regras do cálculo são definidas em parametrizações que estão localizadas na configurações gerais da empresa na aba vale transporte e também em parâmetros do folha aba cálculo para funcionários do tipo horista.

          O vale transporte não será calculado de forma automática caso o evento 282-vale transporte esteja parametrizado por valor e tenha lançamento efetuado na movimentação fixa ou mensal do funcionário, para este caso o valor lançado no cálculo mensal ou na rescisão será o lançamento efetuado em uma das movimentações. Caso o evento 282-vale transporte esteja parametrizado por quantidade e tenha lançamento na movimentação fixa ou mensal, o seu cálculo será realizado de forma automática, desconsiderando os lançamentos efetuados em uma das movimentações.

           Lembrando que a quantidade lançada no evento 282-vale transporte será o valor definido nos campos “Percentual máximo de desconto vale transporte (%)”  ou “Percentual de desconto vale transporte convenção coletiva (%)”  da tela do sindicato.

Cálculo na folha e na rescisão

Cálculo segundo definições de parâmetros na configurações gerais da empresa aba vale transporte.

1. Encontra a remuneração de acordo com o tipo de salário (Horista/Mensalista)
   1. Horista
      • Está definido no parâmetros do folha que o cálculo será sobre horas encontradas?
        • Sim
          • Salário * quantidade de horas encontradas trabalhadas
        • Não
          • Opção de acordo  com as configurações gerais da empresa, nas configurações de vale transporte:
            • “Somente sobre o salário base“.
              • Marcado
                • Salário * horas definidas na ficha do funcionário
              • Desmarcado
                • Será acrescido o valor de produtividade ou equivalentes
   2. Mensalista
      • Opção de acordo  com as configurações gerais da empresa, nas configurações de vale transporte:
        • “Somente sobre o salário base“.
          • Marcado
            • Remuneração base do funcionário
          • Desmarcado
            • Será acrescido o valor de produtividade ou equivalentes a remuneração base do funcionário
   3. Variações
      • A remuneração poderá variar de acordo com as parametrizações efetuadas em configurações gerais da empresa
        • “Desconta faltas sobre o vale transporte”
          • Marcado
            • Depois de encontrar o valor da remuneração, será descontado o valor referente aos dias que o funcionário faltou
        • “Desconta DSR s/faltas sobre o vale transporte”
          • Esta opção só será considerada caso a esteja marcado o parâmetro anterior
            • Marcado
              • Depois de encontrar o valor da remuneração – faltas, será descontado o valor referente a DSR de faltas lançada ao funcionário
        • “Desconta atestado sobre o vale transporte”
          • Marcado
            • Será abatido no valor da remuneração encontrada os valores referentes aos dias que o funcionário esteve de atestado
        • “Desconta afastamento sobre o vale transporte”
          • Marcado
            • Será abatido no valor da remuneração encontrada os valores referentes aos dias que o funcionário esteve afastado
        • “Desconta férias sobre o vale transporte”
          • Marcado
            • Será abatido no valor da remuneração encontrada os valores referentes aos dias que o funcionário esteve em gozo de férias
        • “Desconta proporcional para os admitidos no mês”
          • Marcado
            • O cálculo de vale transporte será sobre os dias proporcionais trabalhados no mês
   4. Observações
      • Somente para o cálculo de vale transporte na rescisão, será considero o parâmetro:
        • “Devolve vale transporte na rescisão”
          •  O vale transporte é um benefício pago adiantado aos funcionários, caso ele seja demitido antes do fim do mês, será verificado a marcação desse parâmetro para uma tomada de decisão.
            • Marcado
              • Caso o funcionário tenha saldo a devolver de vale transporte, será lançado o evento de desconto 172 com o valor da devolução.

Funcionários que não terão vale transporte calculado

1. Definições onde o funcionário não terá vale transporte calculado
   1. Parametrização de configurações gerais da empresa marcada a opção “Bloqueia para licença maternidade integral”;
   2. Funcionários que esteja com período integral ao mês de referência do cálculo em férias, desde que nas configurações gerais da empresa aba vale transporte esteja marcada a opção “Desconta férias sobre o vale transporte”;
   3. Funcionários que esteja com período integral ao mês de referência do cálculo afastado por motivo de licença médica, desde que nas configurações gerais da empresa aba vale transporte esteja marcada a opção “Desconta afastamento sobre o vale transporte”;
   4. Funcionários que tenham faltado todos os dias do mês de referência ao cálculo de vale transporte, desde que nas configurações gerais da empresa aba vale transporte esteja marcada a opção “Desconta faltas sobre o vale transporte”;
   5. Funcionários contratados como estagiários;