Introdução
Tela para emissão de manifesto eletrônico de documentos fiscais – MDF-e.
Para emitir um manifesto eletrônico
1. Execute o Módulo Fiscal;
2. Clique no menu Manifesto eletrônico de docs fiscais – MDF-e;
3. Clique no submenu Novo;
4. Informe os dados necessários;
5. Clique em Gravar.
Preenchendo os dados do manifesto eletrônico
Os campos na parte superior da tela são campos-chave do manifesto, sendo utilizados também como campos de pesquisa. Portanto, antes de inserir um novo manifesto, deverão ser preenchidos os campos e clicar no botão de pesquisa para buscar os dados.
Novo: ao clicar nessa opção é possível criar um novo manifesto
Transmitir: demonstrar as opções de transmitir, consultar, encerrar, cancelar e selecionar o certificado digital.
XML enviado: contém duas opções exibir xml enviada ou salvar xml enviada.
Nessa visão é possível filtrar manifesto salvos no sistema:
Emitente: Selecione empresa responsável pele emissão(campo obrigatório);
Período de emissão: Selecione a data que deseja consulta o manifesto cadastrado(campo obrigatório para filtro) ;
Situação: Contém as seguintes situações: 0- Não enviado; 1- Enviado; 2 rejeitado;3- Autorizado; 4 – Cancelado e 5- encerrado.
UF de carregamento: de onde a carga inserida no manifesto deverá sair;
UF de percurso: por onde a carga deverá passar;
UF de descarregamento: onde a carga declarada no manifesto será entregue;
Buscar: após realizar o filtro desejado, basta clicar em buscar para que os manifestos aparecerem na tela.
Dados de controle:
Nesta área serão preenchidos os dados de identificação do manifesto.
- Controle: Número gerado automaticamente para controle do sistema;
- Série MDF-e (serie): Série do manifesto eletrônico;
- N.º do manifesto (nMDF): Número do manifesto – informado pelo usuário.
Observação: Conforme o layout do Manifesto eletrônico, o n.º do MDF-e deve ser único por CNPJ do emitente, série e modelo, independente do ano do envio.
Caso envie o manifesto existente, pode gerar a mensagem de rejeição: [Mensagem: Rejeição: Duplicidade de MDF-e, com diferença na Chave de Acesso] e quando isso acontecer, é necessário que o usuário informe um número que nunca foi enviado abrindo o manifesto rejeitado e alterando o campo [n.º do MDF-e] com o número posterior ao último número enviado.
Emissão do manifesto eletrônico:
- Informar os dados gerais do manifesto;
- Informar os dados do carregamento;
- Informar o percurso;
- Selecionar o local de descarregamento;
- Informar os dados do emitente;
- Informar os dados do transporte rodoviário;
- Informar as informações do proprietário (caso sejam diferentes do emitente);
- Buscar os condutores do veículo;
- Informar os documentos fiscais;
- Buscar os municípios de descarregamento;
- Buscar as NF-e vinculadas aos municípios;
- Informar os dados totais do manifesto.
Folder Dados Gerais
1 – Dados da MDF-e
- Modelo (mod): Utilizar somente o código 58 para identificação do modelo do MDF-e;
- Tipo de Transportador (tpTransp): 1 – ETC, 2 – TAC, 3 – CTC;
- UF Emitente (cUF): Utilizar a tabela do IBGE de código de unidades da federação para informar a UF do emitente do documento fiscal;
- Tipo Emitente (tpEmit): A única opção disponível é 2 – Transportador de carga própria;
- Emissão (dhEmi): Data e hora de emissão do manifesto;
- Saída (dhIniViagem): Data e hora previstos de início da viagem.
2 – Dados do carregamento
- UF carregamento:
- UF onde serão feitos os carregamentos (UFCarregamento_me e CodNacaoCarregamento_me).
- Buscar municípios de carregamento:
- Lista contendo os municípios de carregamento localizados na “UF carregamento”: Código do Município de Carregamento (cMunCarrega) e Nome do Município de Carregamento (xMunCarrega);
- Os municípios de carregamento devem possuir código do IBGE cadastrado.
- Buscar UF do percurso:
- Lista com as UF do Percurso (UFPer): Sigla das Unidades da Federação do percurso do veículo;
- O grupo de informações de UF de percurso deverá ser preenchido na ordem Origem – Destino sempre que existir pelo menos uma UF entre a UF de carregamento e UF de descarregamento. Não é necessário repetir as UF de início e de fim do trajeto em UF do Percurso.
3- Local de descarregamento (local da retirada física da carga)
- Selecionar UF de descarregamento:
- UF (UFFim): Sigla da UF do Descarregamento / Utilizar a Tabela do IBGE de código de
unidades da federação.
- UF (UFFim): Sigla da UF do Descarregamento / Utilizar a Tabela do IBGE de código de
Folder Emitente
1 – Identificação do emitente
- CNPJ (CNPJ): CNPJ do emitente;
- Inscrição estadual (IE): Inscrição Estadual do emitente;
- Razão social/Nome (xNome): Razão social ou Nome do emitente.
2 – Endereço do emitente
- CEP (CEP): CEP do emitente;
- UF (UF): Sigla da UF do estado do emitente;
- Rua (xLgr): Rua / Logradouro;
- Bairro (xBairro): Bairro;
- Número (nro): Número;
- Compl. (xCpl): Complemento;
- E-mail (email): Endereço de e-Mail;
- Telefone (fone): Telefone.
Observações:
- A inscrição estadual do emitente deve estar cadastrada junto ao SEFAZ para emissão de MDF-e tanto em ambiente de homologação quanto de produção;
- O CNPJ do certificado digital deverá ser o mesmo do emitente;
- As informações do endereço são carregadas do cadastro de pessoa.
Folder Rodoviário
1 – Dados do transporte rodoviário
- RNTRC (RNTRC): Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga / Registro obrigatório do emitente do MDFe junto à ANTT para exercer a atividade de transportador rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração;
- Código agendamento no porto (codAgPorto): Código de agendamento no porto.
2 – Veículo de tração
- Placa (placa): Placa do veículo;
- UF (UF): UF em que veículo está licenciado;
- RENAVAM (RENAVAM): RENAVAM do veículo;
- TARA(KG) (tara): Tara em quilogramas (kg);
- Tipo de carroceria (tpCar): 00 – não aplicável; 01 – Aberta; 02 – Fechada/Baú; 03 – Granelera; 04 – Porta Container; 05 – Sider;
- Tipo de rodado (tpRod): 01 – Truck; 02 – Toco; 03 – Cavalo Mecânico; 04 – VAN; 05 – Utilitário; 06 – Outros;
- Capacidade(KG) (capKG): Capacidade do veículo em quilogramas (kg);
- Capacidade(M³) (capM3): Capacidade do veículo em metros cúbicos;
- Código do veículo (cInt): Código do veículo cadastrado no sistema do emitente.
3 – O proprietário do veículo NÃO é o emitente
- Proprietário: Proprietários do veículo só preenchido quando o veículo não pertencer à empresa emitente do MDF-e;
- RNTRC (RNTRC): É o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga, que é obrigatório ao emitente do MDF-e junto à ANTT para exercer a atividade de transportador rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração;
- Tipo de proprietário (tpProp): 0-TAC – Agregado; 1-TAC Independente; ou 2 – Outros.
4 – Condutores
- Buscar os condutores – Informações do(s) Condutor(s) do veículo:
- Nome do Condutor (xNome);
- CPF do Condutor (CPF).
Folder Informações dos Documentos
1 – Buscar município de descarregamento
- Municípios de descarregamento – Informações dos Municípios de descarregamento:
- Código do Município de Descarregamento (cMunDescarga);
- Nome do Município de Descarregamento (xMunDescarga).
2 – Buscar NF-e
- Documentos NF-e’s vinculadas – Informações das NF-e’s vinculadas ao manifesto:
- Chave da nota fiscal eletrônica (chNFe);
- Número da nota fiscal eletrônica.
3- Produto Predominante
- Produto predominante dever ser informado apenas quando o tipo de emitente for 2 – Não prestador de serviço de transporte e quando tiver preenchido o tipo de transportador 1-ETC; 2 – TAC ou 3-CTC.
- Produto (xProd)
- Tipo da Carga(TpCarga)
Observações:
- Devem ser vinculados ao manifesto os documentos fiscais utilizados no transporte, cuja a validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte;
- Só podem ser vinculadas notas fiscais eletrônicas de entrada de emissão própria e de saída.
Folder Totalizadores
1 – Totais de fornecimentos
- Quantidade total de NF-e (qNFe): Quantidade total de NF-e relacionadas no manifesto;
- Valor total da carga (vCarga): Valor total da carga/mercadorias transportadas;
- Unidade de medida de peso bruto (cUnid): Código da unidade de medida do peso bruto da carga/mercadorias transportadas: 01 – KG ou 02 – TON;
- Peso bruto total da carga (qCarga): Mercadorias transportadas.
Observações:
- O valor informado nos campos totalizadores de documentos deverá ser igual ao número de documentos relacionados ao MDF-e.