Introdução
Esta tela permite a exportação das notas fiscais estaduais gerando um arquivo pré-formatado para o programa “Nova GIA” para o estado de São Paulo e “GIA” para o estado do Rio de Janeiro, seguindo o layout disponibilizado pelas respectivas prefeituras.
Antes a forma de acesso era no menu Contabilidade, pelo submenu Exportar, opção Pré-Formato Nova GIA.
Acesso
O submenu foi alterado para Contabilidade -> Exportar -> Produto – ICMS -> Guia de Informação e Apuração do ICMS -GIA.
O layout da tela de Geração de arquivos GIA esta com novo design, os campos foram reorganizados e incluído o campo GIA. Este campo será utilizado para identificar para qual estado será gerado a GIA, sendo São Paulo ou Rio de Janeiro.
Os campos obrigatórios para o estado de São Paulo continuam o mesmo. O estado padrão do campo GIA será o de São Paulo.
Os “Dados da Empresa”, serão preenchidos conforme consta no cadastro da empresa no sistema. Campos “Razão Social”, “CNPJ” e “Inscrição Estadual”. Dados complementares “CNAE” e “Regime Tributário” deverá ser informados.
Observação:
O “CNPJ”, “Inscrição Estadual”, “CNAE”, “Regime Tributário” e “Emp. Escr.” são obrigatórios para a geração do arquivo.
O “CNAE” deverá ser composto por 7 dígitos.
Será exibida a versão do arquivo que esta sendo gerado no cabeçalho da tela de geração, onde a versão do validador deverá ser a mesma.
No preenchimento dos itens “Geral”, os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:
– Tipo da Gia: informar uma das 3 opções “01 Normal” ou “02 Substitutiva” ou “03 Coligida (Quando Gerada Pelo Fiscal)”.
– Transmitida: informar uma das 2 opções “1 Sim” caso já tenha sido transmitida ou “0 Não” caso ainda não tenha sido transmitida.
– Referência: Ano e Mês de Referência a ser apurado. Deverá ser uma data válida maior ou igual a 07/2000 e menor ou igual a Data Atual.
– Referência Inicial: Só será habilitada para empresas com Regime Tributário igual a “02 RES (Regime por Estimativa)”. E será preenchido com o Mês e Ano inicial do período a ser apurado. Exemplo: Referência: 12/2000 e Referência Inicial: 10/2000 o período de apuração será de 01/10/2000 à 31/12/2000.
Abaixo segue imagem do alerta exibido sobre o Tipo de GIA “03 Coligida”.
Abaixo segue imagem do alerta exibido se for informada uma Referência inválida.
Abaixo segue imagem do alerta exibido sobre como deve ser informada a Referência Inicial.
A criação do arquivo possui a necessidade de informar todos os dados solicitados.
O arquivo gerado terá informações de todas as Notas Fiscais (Entrada e Saída) na Referência informada. Somente NFs quem foram escrituradas.
Observação:
Será gerado somente os dados que constam no UAU, informações complementares como: DIPAM-B, OCORRÊNCIAS e ZMF/ALC não constarão no arquivo. Caso haja necessidade de implementação destes registros, o cliente deverá entrar com requerimento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo pedindo explicação sobre os mesmos, pois no layout disponibilizado pela Prefeitura não há informações suficientes para que seja possível a sua implementação. Dúvidas entre em contato com o Suporte da Globaltec.
O sistema não irá fazer a validação de CNAE e CFOPs. O programa “Nova GIA” faz essa validação na importação do arquivo.
O arquivo será gerado somente com notas fiscais onde a empresa de escrituração das notas seja igual a “Emp. Escr” escolhida. Ao detalhar este campo será exibida uma lista com a empresa matriz (empresa ativa) e suas filiais.
Importante:
Não será gerado no arquivo notas fiscais de Entrada com status 0 – Pendente e de Saída com status 1 – Cancelada.
Será gerado no arquivo somente notas fiscais onde a empresa de escrituração das notas seja igual a “Emp. Escr.” escolhida.
Quando a GIA for para o estado do Rio de Janeiro, os campos obrigatórios deverão ser preenchidos antes de gerar o arquivo.
O comportamento da tela de geração da GIA para o estado do Rio de Janeiro possui as mesmas funcionalidades referente à de São Paulo.
Buscar: Busca as informações do Responsável,Telefone do Responsável,Contabilista,Telefone do Contabilista e E-mail do Contabilista, isso quando estas informações estiverem parametrizadas no cadastro de empresa.
- Responsável: Quando não estiver preenchido,poderá pesquisar um responsável.
- Telefone: Caso esteja parametrizado no sistema, o mesmo será preenchido quando escolhido o responsável ou pode ser digitado pelo usuário.
- Contabilista: Semelhante às funções do Responsável.
- Telefone: Caso esteja parametrizado no sistema, o mesmo será preenchido quando escolhido o contabilista ou pode ser digitado pelo usuário.
- E-mail: Se o Contabilista possuir e-mail cadastrado no sistema,o mesmo será preenchido,caso contrário, poderá se digitado pelo usuário.
Os campos que estão em vermelho são de preenchimento obrigatório .
*Observações: Todas as validações pertinentes ao CFOP,Código de Sequência(//pb-webapp.sef.rj.gov.br/app/def/servlet/ConsultaTabelasBasicasGia?tabela=4) serão validados pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro.