Introdução
Permite gerar o arquivo para Requerimento do Seguro Desemprego realizado por meio de plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Para executar através do Módulo Folha:
1. Execute o Módulo Folha
2. Clique no menu Geração de arquivos
3. Clique no submenu Geração Requerimentos de Seguro Desemprego – SD
A tela permite a seleção de várias empresas e obras, bem como múltiplos funcionários.
Empresa/Obra – Permite selecionar uma ou mais empresas/obras para a geração do arquivo.
Mês/Ano rescisão – Informar um período onde exista(m) rescisão(ões) nas empresas/obras selecionadas.
Funcionário – Permite selecionar quais funcionários irão compor o arquivo do requerimento de seguro-desemprego. O campo não é obrigatório, sendo assim, caso não seja(m) selecionado(s) funcionário(s), será gerado um arquivo com todos os funcionários rescindidos no período informado, para todas as empresas/obras selecionadas.
Informações obrigatórias
Ao gerar o arquivo, algumas informações obrigatórias serão validadas nos cadastros de pessoas, funcionários e empresas. São elas:
- Existência de cálculo de rescisão no período informado;
- Nome da mãe (funcionário);
- Número do PIS/PASEP;
- Número, série e UF da carteira de trabalho;
- CPF;
- CNPJ ou CEI da empresa;
- Atividade econômica da empresa;
- CBO – Classificação Brasileira de Ocupação;
- Endereço, setor, cidade, complemento (campo Ref. do cadastro de pessoas), CEP e UF;
Observações
Para acessar a tela de geração do requerimento do seguro-desemprego, o usuário deve ter permissão no programa FLTERMORESCISORIO.
Obrigatoriamente, o arquivo deve conter a extensão “SD”.
Somente será gerado para funcionários que foram dispensados sem justa causa.
Para levar os dados bancários do funcionário, o funcionário deve ter um banco cadastrado para o mesmo como “Padrão“, caso contrario não irá levar esta informação.
Será criado um comentário na rescisão de cada funcionário com as informações da data de geração e usuário de geração do arquivo digital.
O arquivo poderá ser validado no endereço: //granulito.mte.gov.br/sdweb/validador/index.html