Gerar arquivo SPED Contábil

Introdução

É a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital – ECD, também chamada de SPED-Contábil. Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros: I – livro Diário e seus auxiliares, se houver; II – livro Razão e seus auxiliares, se houver; III – livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Segundo a Instrução Normativa RFB nº 787 de 19 de novembro de 2007, estão obrigadas a adotar a ECD em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007 e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009) em relação aos fatos contábeis desde 1º de janeiro de 2009, as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009).

Para as demais sociedades empresárias a ECD é facultativa.

As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação.

1. Execute o módulo Fiscal
2. Clique no menu Contábil
3. Clique no submenu Exportar
4. Clique no submenu SPED Contábil
5. Informe os dados necessários
6. Clique no botão gerar sped

Visão geral

Recursos da tela

frmEscrituracaoFiscal_Gerar – Gerar SPED: Gera o arquivo digital para o sped contábil.

–Alterar: parâmetros somente na visão “arquivo gerado”.

– Gravar: Gravar as informações da empresa, natureza do plano de contas e participantes para preenchimento automático ao carregar a empresa.

– Nível: Carrega a tela para configuração do nível da conta contábil. Nível de contas contábeis – SPED

– Atualizar: Atualiza a tela com todas as informações que já estão gravadas. (Visão Geral / Visão Participantes)

– Param.: Carrega a tela para configuração do SPED.

– Excluir: Exclui as configurações do SPED selecionado

– Sair: Sair da tela

Tipo fechamento: Período de fechamento da escrituração contábil. Pode ser anual ou trimestral.

Ano fiscal: Ano que serão buscados os dados contábeis.

Período de lançamentos contábeis: Período definido para buscar os lançamentos contábeis (Quando trimestral o preenchimento é automático).

Versão: Código da Versão do Leiaute Contábil.

Arquivo: Natureza do livro.

Empresa: Empresa de escrituração para qual será gerado as informações.

Configuração SPED: Código da configuração de SPED vinculada à geração do Sped Contabil.

Lançamentos societários: Se marcado será considerado todos os lançamentos contábeis e societários para geração dos blocos.

Empresa grande porte: Indicador de empresa de grande porte.

Gerar arquivo por centro de custo: Gera o arquivo detalhando os lançamentos por centro de custos.

Lançamento societário: leva para o arquivo os lançamentos societários.

Não segregar demonstrativos por centro de custo: ao escolher detalhar os lançamentos por centro de custos, ainda poderá optar por segregar ou não, o demonstrativo por centro de custo. Para a versão 7.0, caso marque essa opção, ao gerar o arquivo irá avisar que essa marcação invalida a regra de saldos feita pelos aglutinadores.

Máscara: Máscara do plano de contas vinculada a empresa de escrituração.

Gerar arquivo descentralizado: Gera o arquivo excluindo os lançamentos das empresas selecionadas em “Empresa (Consolidação/Filial). Exemplo: gerar o arquivo da empresa matriz descentralizado (excluindo os lançamentos das filiais), e posteriormente gerar o arquivo para cada filial.

Cód. cadastral do empresário ou sociedade empresária: Código de acordo com a tabela do SPED.

Cód. da instituição resp. pela adm. do cadastro: Código de acordo com a tabela do SPED.

Código / Qualificação do assinante: Código de acordo com a tabela do SPED.

Indicador de finalidade da escrituração: Indicador de finalidade da escrituração.

Número do Livro: Número do livro que serão publicados os dados.

NIRE: Número de registro na Junta Comercial.

Código do motivo da substituição: informar o código do motivo da substituição que foi selecionada no campo Indicador de finalidade da escrituração.

Dt. arquivamento dos atos constitutivos: Data em que o contrato social ou o estatuto da empresa foi arquivado na Junta Comercial.

Data sociedade simples para empresária: Data que a empresa passou de sociedade simples para sociedade empresária.

Hash de escrituração substituída: número do hash da escrituração que será substituída.

NIRE da escrituração substituída: número do NIRE da escrituração que será substituída.

Data encerramento social: Data de encerramento do exercício social.

IE: Inscrição estadual.

IM: Inscrição municipal.

Indicador de situação especial: Cisão, fusão, incorporação e extinção

Obra SCP (Vinculada na empresa sócio ostensiva): Seleciona a obra para geração do arquivo da SCP.

BLOCOS ECD

Gerar blocos J100 – Balanço patrimonial, J150 – DRE, J120 – Demonstrativo contábil e J800 – Nota explicativa): Gerar balanço/dre no arquivo SPED e também um demonstrativo DMPL ou DLPA, conforme a seleção DMPL/DLPA e notas explicativas (J800 – Outras informações). O demonstrativo DLPA selecionado deve conter somente uma parte. Pois no SPED só é permitido uma parte para esse demonstrativo.

DMPL/DLPA: indica qual demonstrativo(DMPL/DLPA) será enviado ao SPED.

Gerar J800 – Nota explicativa: Seleciona um ou mais textos explicativos cadastrados na tela de demonstrativo contábeis visão notas explicativas, para compor o registro de outras informações do bloco J800 do SPED Contábil.

Gerar J801- Nota explicativa: Seleciona um termo de verificação cadastrado na tela de demonstrativos contábeis visão notas explicativas, para compor o registro de termo de verificação bloco J801 do SPED Contábil. Disponível a partir da versão 5 do SPED quando a declaração for substitutiva.

Gerar o bloco K – Conglomerados Econômicos; e seus sub blocos: deverão gerar este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas). Observação: caso a consolidação da empresa tenha sido feita por demonstrativo, os dados para preenchimento desse bloco virá das contas vinculadas no demostrativo do tipo 12 – Balanço/DRE consolidado (poderá haver consolidação com contas de máscaras diferentes), caso contrário virá do plano de contas no qual a empresa esteja vinculado.

Obra SCP (Vinculada na empresa sócio ostensiva): Seleciona a obra para geração do arquivo da SCP.

Validações SPED contábil 3.0 e 4.0:

A data de encerramento social é utilizada para o preenchimento do valor da data final das demonstrações contábeis no bloco (J005 – Registro das demonstrações contábeis).
Caso a data de encerramento social esteja entre o período de lançamentos é obrigatório gerar o balanço/DRE (J100 e J150).
Se a opção Gerar balanço/DRE (J100 e J150) for marcada, é obrigatório preencher a data de encerramento social.
Ao marcar a opção “Lançamento societário”, a geração do arquivo do SPED Contábil também irá considerar, além dos lançamentos fiscais, os lançamentos societários feitos para empresa de escrituração selecionada.
O identificador ECD agora é provido da natureza da pessoa jurídica selecionada na configuração SPED.
Caso,
“00”, “01” ou “02” indicador ECD será “0 – ECD de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo.”
“03” ou “04” indicador ECD será “1 – ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo.”
“05” indicador ECD será “2 – ECD da SCP.”
Caso a configuração SPED seja possua natureza jurídica “03” ou “04”, será gerado o bloco “0035” onde serão listadas todas as SCPs vinculadas a empresa de escrituração.

Validações SPED contábil 7.0:

O DLPA escolhido para enviar no SPED deverá ter no código aglutinador informado na parte do demonstrativo uma conta sintética de nível imediatamente superior as contas analíticas vinculadas em sua parte. O tipo de lançamento das contas selecionadas deverá ser 6 – Saldo final;
Essa versão do SPED passou a validar os saldos dos códigos aglutinadores também nos blocos J100, J150, J210 e J215. Na geração do arquivo os códigos aglutinadores são listados para todas as contas analíticas(I050) no bloco I052, valorados com código da conta sintética imediatamente superior. Exemplo: para a conta 1.1.1.10214 (I050) o aglutinador é 1.1.1.1 (I052);

Regras para Obras SCP (SPED 3.0 e 4.0)

Quando for marcada a opção para “Não considerar lançamentos de obras SCP para geração do arquivo da sócio ostensiva”, os lançamentos das obras SCP não estarão presentes nos blocos I e J.
Caso a empresa não possua obra SCP, a geração do arquivo permanecerá sem alterações. Assim é necessário ter uma configuração SPED para cada SCP (Empresa) vinculada.
Os novos controles de “Configuração para empresas SCP cadastradas como obra”, só serão habilitados caso a configuração selecionada possua obra SCP.
Para empresas com Obras SCP é importante que os seus lançamentos sejam todos por centro de custo, assim após a realização do fechamento contábil também por centro de custo, não haverá divergências na geração do SPED Contábil.
Quando selecionada obra no campo “Obra SCP (Vinculada na empresa sócio ostensiva)” será gerado o arquivo SPED da a própria Obra SCP, com isso o tipo do arquivo será alterado para “S – Livro da SCP mantida pelo sócio ostensivo”.
O identificador SCP será buscado do “Cadastro de empresas” para SCP Empresa e do “Cadastro de obras” para SCP Obra.
As opções de gerar o arquivo de SCP cadastrada como obra, ou da empresa sócio ostensiva ignorando os lançamentos de obras cadastradas como SCP, não pode ser utilizado juntamente com a opção de buscar lançamentos societários. Essa restrição é devida aos lançamentos societários não serem por centro de custo.

REGRAS PARA CONSOLIDAÇÃO:

Para preencher o controle “Empresas (Consolidação/Filial)” é necessário informar a empresa de escrituração e a configuração SPED.
O controle “Empresas (Consolidação/Filial)” será preenchido de formas diferentes dependendo da natureza jurídica da configuração SPED selecionada. Caso seja 00, 01 ou 02, será listado as empresas informadas na aba “Grupo” da tela de manutenção das configurações SPED. Caso seja 03 ou 04, será listado as empresas SCP e as filiais informadas na tela de manutenção das configuração SPED.
Só serão listadas as empresas que possuem a mesma máscara do plano de contas.
Caso seja selecionado alguma obra SCP, o controle “Empresas(Consolidação/Filial)” será limpado, pois estará sendo gerado o arquivo da SCP.
Caso a configuração SPED tenha natureza jurídica “05”, os novos controles “Empresa (Consolidação/Filial)” e “Gerar arquivo descentralizado” serão limpos e desabilitados.
O controle “Gerar arquivo descentralizado” será habilitado caso a configuração SPED selecionada possua natureza jurídica 00, 01 ou 02 e exista empresas selecionadas no controle “Empresa (Consolidação/Filial)”. Também será habilitado caso a empresa de escrituração selecionada seja uma filial.
Ao marcar a opção “Gerar arquivo descentralizado” e exista empresas selecionadas no controle “Empresas (Consolidação/Filial)”, não será buscado lançamentos contábeis dessas empresas. Esta lista será gravada no bloco “0020” informando que são empresas filiais.
Ao marcar a opção “Gerar arquivo descentralizado” e não esteja selecionado nenhuma empresa no controle “Empresa (Consolidação/Filial)” (Caso onde estará sendo gerado o arquivo da filial), será gerado o bloco “0020” informando que este arquivo é da filial.

Visão participantes (Blocos 0150 e 0180)

Nome pessoal ou empresarial do participante: Nome do participante.

CPF / CNPJ: CPF / CNPJ do participante.

Município: Município no qual o participante está lotado.

Cód. IBGE: Código do município de acordo com a tabela do IBGE.

UF: Estado no qual o participante está lotado.

Nação: País no qual o participante está lotado.

Nação / Tabela Banco Central: Código do país de acordo com a tabela do Banco Central.

NIT: Número de identificação do trabalhador.

Inscrição estadual: Código da inscrição estadual.

Inscrição municipal: Código da inscrição municipal.

SUFRAMA: Código da inscrição junto a Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Inscrição estadual do participante na unidade de federação do destinatário, na condição de contribuinte substituto: Inscrição estadual do contribuinte substituto.

Código do relacionamento: Código de acordo com a tabela do SPED.

Data inicial do relacionamento: Data de início do relacionamento.

Data final do relacionamento: Data final do relacionamento.

IMPORTANTE: Não deixe pra última hora, fique atendo às mudanças do layout eletrônico bem como ao conteúdo das informações, pois o sistema faz várias validações durante a geração e isso pode levar tempo para correção de eventuais dados, ficando, assim, complicado o cumprimento do tempo.

Visão signatários

Signatários: Selecionar a(s) pessoa(s)/empresa(s) cadastrada(s) como responsável(eis) na tela configurações gerais da empresa – Pasta Responsável que ainda não está(ão) selecionada(s) como signatárias SPED.

Observações

Quando o contador responsável for também o responsável principal pela empresa, bastará informá-lo como signatário, pois ao gerar o arquivo, ele será gerado também como responsável principal pela empresa;
A partir da versão 7.0, passou a gerar os blocos abaixo quando o campo Indicador da finalidade for substituição:
- J932: signatários do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado: I – pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e II – quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente;
- J935: identificação dos Auditores Independentes (qualificação 920) – quando for empresa de grande porte. Quando o auditor for pessoa física, deverá ter o registro do auditor independente na CVM preenchido no cadastro do documento dessa pessoa no UAU.
Para modificar os signatários que serão gerados, devera altera-los na tela configurações gerais da empresa;
Para o F-CONT a opção do signatário e o botão excluir são desabilitados, pois só é permitido alterá-los na tela de SPED contábil.

Área do Cliente

Central de Ajuda

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