Introdução
No sistema UAU existe o gerenciamento de plano de saúde. Esse gerenciamento é responsável pelo cadastro de plano de saúde, cadastro de beneficiários, lançamentos automáticos e lançamentos manuais. Os lançamentos manuais poderão, conforme parametrização, serem gerados no arquivo DIRF.
Para poder te auxiliar ainda mais, temos esse conteúdo disponível no EaD Globaltec. Caso já tenha o acesso à plataforma, basta clicar no link a seguir para ter acesso ao vídeo: GERENCIAMENTO DE PLANO DE SAÚDE.
- Execute o Módulo Folha.
- Clique no Menu Folha.
- Clique no submenu Gerenciamento de plano de saúde.
Abaixo está a tela de gerenciamento de plano de saúde:
Visão plano de saúde
Visão lançamentos
Botões da tela de plano de saúde:
Novo: Utilizado para inserir no sistema um novo plano de saúde, ou um novo lançamento, conforme a visão selecionada.
Opções de filtro:
Planos: Selecione um ou mais planos de saúde para fazer a filtragem dos lançamentos mensais.
Beneficiários: Selecione um ou mais beneficiários para fazer filtragem dos lançamentos mensais.
Período: Selecione o período inicial e final para fazer a filtragem dos lançamentos mensais.
Visões
Visão Plano de Saúde
Nesta visão teremos todos os registros referentes ao plano de saúde, assim como seus respectivos beneficiários cadastrados. Para acessar essa visão basta clicar no botão 
Visão Lançamentos
Nesta visão teremos os registros resumidos e detalhados referentes ao lançamentos mensais para os beneficiários. Para acessar essa visão basta clicar no botão 
Cadastro
Plano de saúde
Para cadastrar um novo plano de saúde, clique na visão plano de saúde e clique no botão “novo” na parte superior. Caso queira atualizar os dados de um plano de saúde, devidamente cadastro, basta dar duplo “click”, na linha que deseje alterar, na grid “Plano de saúde”.
Teremos a seguinte tela:
Novo: Inserção de um novo registro.
Gravar: Incluir ou alterar o registro.
Excluir: Excluir um registro já incluído anteriormente. Caso já existam empresas, beneficiários, tabelas de valores, ou rubricas vinculadas ao plano , o registro não poderá ser excluído.
Cancelar: Limpar a tela caso seja um novo ou retornar os dados originais no caso de alteração do registro.
Anterior: Buscar os dados anteriores da tela principal.
Próximo: Buscar os dados posteriores da tela principal.
Sair: Fechar a tela de cadastro.
Descrição: Descrição referente ao nome do plano de saúde.
Operadora: Pessoa jurídica (do cadastro de pessoas), referente ao plano de saúde.
Início: Mês/ano de início da vigência do plano de saúde.
Término: Mês/ano de término da vigência do plano de saúde. Ao gravar data de término no plano, será mostrada uma mensagem informando que os registros vinculados também serão encerrados.
Descontar plano de saúde no cálculo das férias: Com essa opção selecionada, ao vincular as rubricas ao plano de saúde, será obrigatório informar a rubrica de férias, tanto para o beneficiário quanto para a empresa.
Se já existir parametrização de rubricas no plano, essa opção não poderá ser alterada. Caso seja necessário realizar a alteração, as rubricas deverão ser excluídas antes de realizar a alteração.
Aba Empresas
Nessa aba deverão ser adicionadas as empresas vinculadas ao plano de saúde. Uma empresa poderá estar vinculada a vários planos de saúde simultaneamente. Os planos de saúde cadastrados antes da funcionalidade de cálculos automáticos não poderão ser reutilizados, dessa forma, se existir beneficiários cadastrados em planos que não possuem empresas vinculadas, deverão ser encerrados e cadastrados em um novo plano de saúde que contenha empresas vinculadas. Não será permitido vincular empresas nestes planos.
Empresa: Empresa a ser vinculada ao plano de saúde.
Início vigência: Mês/ano de início da vigência da empresa no plano de saúde.
Término vigência: Mês/ano de término da vigência da empresa no plano de saúde. Essa opção apenas deve ser informada caso a empresa encerre o vínculo com o plano de saúde. Ao gravar este campo, todos os beneficiários ativos da empresa também serão encerrados automaticamente com a mesma data.
Aba Tabelas
Nessa aba deve ser cadastrada a tabela de preços vigente do plano de saúde. Poderá haver várias tabelas cadastradas para o mesmo plano, desde que a vigência não seja conflitante.
Tabelas: Quando existir mais de uma tabela cadastrada, o usuário poderá selecionar qual tabela deve ser carregada para alteração ou visualização. Ao abrir a tela, sempre será carregada automaticamente a última tabela cadastrada.
Descrição: Descrição que se adequa à tabela de valores vigente. Ex.: “Tabela 2019”.
Início vigência: Mês/ano de início da vigência da tabela do plano de saúde.
Término vigência: Mês/ano de término da vigência da tabela do plano de saúde.
Faixa etária: Intervalo de idades entre cada faixa etária. Sempre deverá inciar com “zero” e não poderá haver intervalos entre uma faixa e outra. Ex.: ao cadastrar a primeira faixa de “0 a 18”, obrigatoriamente a segunda faixa deverá iniciar em “19”.
Botões da aba
Novo: Limpa a tela para inclusão de um novo registro.
Gravar: Se for um novo registro, inclui a tabela e também a primeira faixa etária (que será obrigatória). Se for alteração, grava as alterações da tabela e da faixa.
Excluir: Exclui uma faixa etária. Ao excluir a primeira faixa etária, automaticamente a tabela será excluída. Apenas será permitido excluir faixas etárias na sequencia da última para a primeira. Se existir um ou mais cálculos automáticos utilizados pela faixa etária não será permitido realizar a exclusão.
Aba Beneficiários
Nessa aba devem ser cadastrados os beneficiários vigentes no plano de saúde. Apenas funcionários das empresas vinculadas poderão ser cadastrados no plano de saúde.
Não é permitido cadastrar o mesmo beneficiário para mais de uma operadora na mesma vigência, ou com a vigência em aberto (sem data de término), porém poderá cadastrar o mesmo beneficiário para mais de um plano de saúde (desde que possuam operadoras diferentes).
Funcionário: Funcionário do plano de saúde.
Data de adesão: Data de adesão ao plano de saúde.
Dependente: Dependente do funcionário que estará vinculado ao plano de saúde. Caso, não seja informado, o sistema entenderá que o beneficiário será o próprio funcionário (Titular).
Matríc. plano: Número da matrícula do beneficiário do plano de saúde.
Início vigência: Mês/ano de início da vigência do beneficiário no plano de saúde.
Término vigência: Mês/ano de término da vigência do beneficiário no plano de saúde.
Venc. carteira: Vencimento da carteira do plano de saúde.
Troca faixa etária: Tipo de mudança da faixa etária. Poderá ser por “mês do aniversário”, “mês posterior ao aniversário” ou “vigência do contrato”.
Contribuição (%): Percentual do valor do plano de saúde a ser calculado para o beneficiário. Quando for informado “0-zero %”, apenas o registro de mensalidade da empresa será calculado. Ao informar “100%” o valor da mensalidade será integral para o beneficiário/dependente e não haverá lançamento de mensalidade da empresa. Se o valor for entre 1 e 99% será lançado a mensalidade do beneficiário e a mensalidade da empresa, conforme o percentual aplicado.
Botões da aba
Novo: Limpa a tela para inclusão de um novo registro.
Gravar: Inclui um novo registro, ou altera um registro já cadastrado.
Excluir: Exclui um registro de beneficiário. Se existir cálculos ou lançamentos para o beneficiário, a exclusão não será realizada.
Aba Rubricas
Nessa aba devem ser cadastradas as rubricas relativas aos lançamentos automáticos do plano de saúde ao realizar os cálculos de folha mensal, férias (conforme parametrização) ou rescisão. Após qualquer lançamento automático (nos cálculos) não será permitido alterar a parametrização de rubricas. Se existir essa necessidade, o plano deverá ser encerrado, e criado um novo plano com as novas parametrizações.
As rubricas de férias somente devem ser cadastradas, se for necessário calcular o lançamento da mensalidade do beneficiário no cálculo de férias. Caso contrário apenas o cálculo da folha mensal efetuará o lançamento da mensalidade.
Não é permitido usar rubricas cadastradas em outros planos de saúde, ou seja, as rubricas devem ser exclusivas de cada plano.
Não é permitido usar a mesma rubrica para “folha/rescisão” e para “férias”.
Tipo lançamento: Mensalidade do titular, mensalidade do dependente, coparticipação do titular, coparticipação do dependente ou mensalidade da empresa.
Folha/rescisão: Informar a rubrica que será usada no cálculo da folha ou rescisão.
Férias: Informar a rubrica que será usada no cálculo de férias.
Importante: Para as opções de mensalidade ou coparticipação do beneficiário, obrigatoriamente a rubrica deverá estar parametrizada no campo “Natureza da rubrica” da aba “eSocial” com o valor “9219”. E deve ser uma rubrica do tipo “D-desconto”.
Para a opção “5-mensalidade da empresa”, obrigatoriamente a rubrica deverá estar parametrizada no campo “Natureza da rubrica” da aba “eSocial” com o valor “9911”. E deve ser uma rubrica do tipo “I-informativa”.
Se a opção “Descontar plano de saúde no cálculo das férias” estiver marcada, a combinação das rubricas entre “Folha/rescisão” e “Férias” deverão ser coerentes, ou seja, ao repetir a rubrica para folha/rescisão, essa ação deve ser combinada para a rubrica de férias.
Ao informar rubricas diferentes para cada tipo de lançamento “folha/rescisão”, também devem ser informadas rubricas diferentes para “férias”.
Combinações entre rubricas de “folha/rescisão” e “férias”
Botões da aba
Novo: Limpa a tela para inclusão de um novo registro.
Gravar: Inclui um novo registro, ou altera um registro já cadastrado. Se existir lançamentos automáticos, a alteração não será realizada.
Excluir: Exclui um registro de rubricas. Se existir lançamentos automáticos para o beneficiário, a exclusão não será realizada.
Lançamentos
Para cadastrar um novo lançamento , clique na visão lançamentos e clique no botão “novo” na parte superior. Teremos a seguinte tela:
Novo: Inserção de um novo registro.
Gravar: Incluir ou alterar o registro.
Excluir: Excluir um registro já incluído anteriormente. Não é possível excluir um registro gerado automaticamente (mensalidades).
Cancelar: Limpar a tela caso seja um novo ou cancelar a alteração do registro.
Anterior: Buscar os dados anteriores da tela principal.
Próximo: Buscar os dados posteriores da tela principal.
Sair: Fechar a tela de cadastro.
Planos: Plano de saúde devidamente cadastrado.
Beneficiários: Beneficiário do plano de saúde.
Período: Período inicial e final. Corresponde ao período de cálculo do lançamento. Caso informe por exemplo: 01/2016 a 05/2016, serão criados 5 lançamentos, sendo que cada lançamento corresponde a cada mês. O campo do período final, está disponível apenas para o lançamento manual.
Referência: Mês/ano referente ao lançamento. Esta opção está disponível apenas para coparticipação.
Por exemplo: a coparticipação é referente ao mês 01/2019. Neste mesmo mês houve o encerramento do plano para o beneficiário, porém o período (de cálculo) poderá ser no mês 02/2019.
Valor mês: Valor mensal a ser pago pelo beneficiário no plano de saúde.
Local cálculo: Corresponde ao cálculo relativo ao lançamento automático realizado pelo sistema. Um lançamento cadastrado para um tipo de cálculo não afeta outro tipo de cálculo.
Por exemplo: ao lançar coparticipação para folha e calcular rescisão, o lançamento não vai ser considerado no cálculo da rescisão.
Para lançamento manual, apenas a opção “folha mensal” está disponível.
Observação: Observação relativa ao lançamento.
Enviar para DIRF: Caso marque essa opção o registro será incluído no arquivo da DIRF.
Lançamentos de coparticipação
Esta modalidade de lançamentos permite informar o(s) valor(es) de coparticipação do beneficiário.
É possível informar vários lançamentos de coparticipação para o mesmo beneficiário e mesmo plano de saúde no mesmo período. Ao realizar o cálculo automático pelo sistema, os valores de coparticipação serão consolidados ao valor da mensalidade do beneficiário. Se a rubrica parametrizada para a coparticipação for a mesma da mensalidade, o valor será lançado em apenas uma rubrica. Se forem rubricas diferentes, o lançamento será distinto, porém todas as coparticipações lançadas no mês, serão agrupadas na rubrica de coparticipação.
Não é permitido incluir/alterar/excluir lançamentos de coparticipação que já foram processados, ou que o mês folha foi fechado. Parar excluir um lançamento de coparticipação que já foi processado, e a folha ainda não foi fechada, é preciso excluir o cálculo para em seguida liberar a exclusão da coparticipação.
Lançamentos manuais
Esta modalidade de lançamentos apenas será considerada para a geração da DIRF. Os lançamentos só podem ser cadastrados até o o mês 12/2018. Após esta data deverão ser considerados apenas os lançamentos automáticos.
Este lançamento é livre, ou seja, pode ser incluído/alterado/excluído independentemente do mês fechado ou de cálculos realizados.
Mensalidade do beneficiário
Este lançamento é o resultado do cálculo automático do valor da mensalidade do beneficiário, considerando as coparticipações (se existir).
O valor encontrado é obtido da tabela de valores vigente no cadastro do plano de saúde, de acordo com a idade do beneficiário (titular ou dependente), proporcionalmente ao percentual informado no cadastro do beneficiário.
Por exemplo: A idade do beneficiário é de 22 anos e o valor da faixa etária cadastrada entre 19 e 23 anos é de 176,26. Ao informar 50% de contribuição no cadastro do beneficiário, o valor do lançamento automático será de R$ 88,13.
Não será permitido excluir este lançamento pela tela de manutenção de lançamentos, bem como pelo grid principal da visão de lançamentos. Se for necessário excluir o registro automático, será preciso excluir o cálculo do funcionário, dessa forma, automaticamente o lançamento será excluído.
Se existirem lançamentos de coparticipação para o beneficiário no período de cálculo, o valor da coparticipação será incorporado ao lançamento da mensalidade , gerando apenas um lançamento.
Mensalidade da empresa
Este lançamento é o resultado do cálculo automático da diferença do valor da mensalidade do beneficiário de acordo com o percentual informado no cadastro do beneficiário.
Por exemplo: para o beneficiário que está na faixa de valor de R$ 176,26 e foi informado 50% de contribuição no cadastro do beneficiário, o valor da mensalidade da empresa será de R$ 88,13.
Se o beneficiário for cadastrado com 100% de contribuição, então não haverá lançamento de registro de mensalidade da empresa, pois o beneficiário será responsável pelo pagamento de 100% do valor do benefício.
Da mesma forma, ao cadastrar 0% de contribuição para o beneficiário, haverá apenas o lançamento do registro de mensalidade da empresa, pois a empresa será responsável pelo pagamento de 100% do valor do benefício.
Cálculos automáticos do plano de saúde
Cálculo da folha mensal
Esta modalidade de cálculo será executada ao processar o cálculo da folha. Se existir lançamentos de coparticipação no mês de cálculo, o valor será incorporado ao valor da mensalidade do beneficiário.
As rubricas serão lançadas na movimentação do funcionário de acordo com o cadastro feito no plano de saúde, sendo assim, ao cadastrar apenas uma rubrica para todos os tipos de cálculos, será lançado apenas uma rubrica com os valores agrupados. Ao informar rubricas diferentes (ex. mensalidade titular, coparticipação titular, etc) serão lançadas com o valor de cada cálculo, sem agrupamento.
Se existirem lançamentos calculados nas férias, os valores serão subtraídos do valor total ao calcular a folha mensal.
Cálculo de rescisão
Esta modalidade de cálculo será executada ao processar o cálculo da rescisão do funcionário. Se existirem lançamentos de coparticipação no mês da rescisão, o valor será incorporado ao valor da mensalidade do beneficiário.
O lançamento das rubricas segue o mesmo padrão elucidado no cálculo da folha mensal.
Se existirem lançamentos de férias, os valores serão subtraídos do valor total ao calcular a rescisão.
Não será permitido calcular rescisão para um beneficiário sem data de encerramento no plano de saúde, ou com data de encerramento em mês superior ao mês de cálculo da rescisão.
Cálculo de férias
Esta modalidade de cálculo somente será executada se o plano de saúde for cadastrado com a opção para “Descontar plano de saúde no cálculo das férias”.
O lançamento será realizado proporcionalmente à quantidade de dias de férias no mês do cálculo. A diferença deste valor será compensada no cálculo da folha do respectivo mês de cálculo.
Funcionalidades da tela de gerenciamento
Na tela de gerenciamento de planos de saúde existem algumas opções para facilitar o uso dos recursos do plano de saúde.
Copiar tabela
Esta funcionalidade permite que o cadastro das tabelas de faixa etária seja copiado para outro plano de saúde, evitando o retrabalho.
Para utilizá-la, basta selecionar os registros das faixas etárias no grid da tela principal, clicar na opção “Copiar tabela”, informar o mês de início e o plano de saúde onde o cadastro deve ser copiado.
A funcionalidade é realizada por tabela, ou seja, mesmo que não sejam selecionadas todas as faixas etárias de uma tabela, todas as faixas etárias serão copiadas.
Copiar beneficiário
Esta funcionalidade permite que o cadastro dos beneficiários sejam copiados para outro plano de saúde, evitando o retrabalho.
Para utilizá-la, basta selecionar os registros dos beneficiários no grid da tela principal, clicar na opção “Copiar beneficiário”, informar o mês de início e o plano de saúde onde o beneficiário deve ser copiado.
Não é permitido cadastrar o mesmo beneficiário para mais de uma operadora na mesma vigência, ou com a vigência em aberto (sem data de término), porém poderá cadastrar o mesmo beneficiário para mais de um plano de saúde (desde que sejam operadoras diferentes).
Atualizar cálculos
Esta opção permite que os cálculos da folha realizados antes da funcionalidade dos lançamentos automáticos do plano de saúde sejam atualizados com as rubricas parametrizadas no plano de saúde. Em outras palavras, é como um lançamento automático retroativo para atender os cálculos que já foram processados. Apenas serão atualizados os cálculos gerados a partir do mês 01/2019.
Para utilizá-la é preciso informar o mês de cálculo e as rubricas que deverão ser substituídas pela(s) rubricas(s) parametrizados no plano de saúde.
Ao processar a atualização, as rubricas lançadas na movimentação fixa/mensal serão substituídas pelas rubricas parametrizadas no plano de saúde e os lançamentos automáticos de mensalidade (titular e empresa) serão inclusos no mês de cálculo. A atualização será ignorada se existirem lançamentos automáticos para o beneficiário no mês informado.
O cálculo de férias/rescisão não será afetado pela atualização do plano de saúde, pois não haverá rubricas lançadas para este tipo de cálculo.
É de suma importância que haja coerência entre as informações cadastradas no plano de saúde e as rubricas lançadas na movimentação fixa/mensal do funcionário. Exemplificando, quando um lançamento de rubrica de desconto do plano de saúde tem valor de R$ 150,00, obrigatoriamente o cálculo automático do plano de saúde deverá encontrar os mesmos R$ 150,00 que foram calculados na folha mensal, lembrando que poderão existirem lançamentos de coparticipação. Se estes valores não tiverem coerência, a atualização do respectivo beneficiário não será processada.
Informação importante:
• Não haverá processo reverso para esta ação. Isso significa que após realizar a atualização do plano de saúde, não será possível cancelar ou modificar as informações processadas. O usuário deverá ter ciência do que está fazendo.
• As rubricas devem ser parametrizadas com coerência, ou seja, a mesma parametrização das rubricas calculadas (mov. fixa/mensal) deve ser a mesma das rubricas do plano de saúde. Não haverá validações para esta situação.