Introdução
A Portaria Nº 3.659, de 10 Fevereiro de 2020, trata o novo cálculo do INSS para os contribuintes.
A principal mudança está nas novas faixas salariais e alíquotas, que passarão a ser cobradas de forma progressiva a partir de março de 2020.
As alterações são baseadas no reajuste do salário mínimo e na Reforma da Previdência de 2019.
Neste virtuau, resumimos o que você precisa saber sobre o impacto sofrido na folha de pagamento.
Como funciona o novo cálculo do INSS
A tabela foi atualizada com as novas faixas de cálculo e alíquotas de contribuição, seguindo o reajuste no salário mínimo e as mudanças da Reforma da Previdência.
Com a correção, a contribuição paga mensalmente por cada trabalhador seguirá as seguintes alíquotas:
- 7,5% , 9%, 12% e 14%
Estas mudanças começam a vigorar a partir de março de 2020, até 29 de fevereiro de 2020, ainda valem as alíquotas anteriores:
- 8% , 9% e 11%
O que muda com o novo cálculo do INSS
A principal mudança do novo cálculo do INSS, além do reajuste de acordo com o salário mínimo, é a implementação das alíquotas progressivas previstas na Reforma da Previdência.
Isso significa que as taxas serão cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, fazendo com que o percentual descontado do total dos ganhos seja diferente.
O objetivo é tornar a arrecadação mais justa: quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais.
Exemplos de cálculos com base na tabela abaixo
- Trabalhador passa a pagar uma alíquota para cada parte do salário
- Salário de R$ 1.045,00
- Primeira faixa: 78,37
- Segunda faixa: 0,00
- Terceira faixa: 0,00
- Quarta faixa: 0,00
- Contribuição INSS Total: 78,37 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 78,37
- Alíquota efetiva: 7,50 %
- Salário de R$ 1.900,00
- Primeira faixa: 78,37
- Segunda faixa: 76,95
- Terceira faixa: 0,00
- Quarta faixa: 0,00
- Contribuição INSS Total: 78,387+ 76,95 + 0,00 + 0,00 = 155,31
- Alíquota efetiva: 8,17 %
- Salário de R$ 2.800,00
- Primeira faixa: 78,38
- Segunda faixa: 94,01
- Terceira faixa: 85,25
- Quarta faixa: 0,00
- Contribuição INSS Total: 78,38 + 94,01 + 85,25 + 0,00 = 257,64
- Alíquota efetiva: 9,20 %
- Salário de R$ 5.000,00
- Primeira faixa: 78,37
- Segunda faixa: 94,01
- Terceira faixa: 125,37
- Quarta faixa: 261,18
- Contribuição INSS Total: 78,37 + 94,01 + 125,37 + 261,18 = 558,94
- Alíquota efetiva: 11,18 %
- Salário de R$ 6.101,06
- Primeira faixa: 78,37
- Segunda faixa: 94,01
- Terceira faixa: 125,37
- Quarta faixa: 415,33
- Contribuição INSS Total: 78,37 + 94,01 + 125,37 + 415,33 = 713,08
- Alíquota efetiva: 11,69 %
- Quando o salário passa do teto
- Contribuição INSS Total: 78,38 + 94,01 + 125,37 + 415,33 = 713,08
- Salário de R$ 1.045,00