Pagamento de Tributos

Introdução

Para efetuar um pagamento de um tributo é necessário cadastrá-lo e depois vinculá-lo num processo de pagamento. Os seguintes tributos podem ser pagos pelo UAU:

GPS: (Guia de Previdência Social) é o documento hábil para o recolhimento das contribuições sociais individuais da Previdência Social. Observe a imagem abaixo e veja que o ícone impressora contém uma opção para clique, ao clicar o sistema dará a seguinte opção ” Imprimir GPS em duas vias “.

DARF: (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é um documento do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal brasileira. É o boleto utilizado para pagamento de tributos à Receita Federal

FGTS: (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um conjunto de recursos financeiros administrados pelo Estado brasileiro com a finalidade principal de amparar os trabalhadores em algumas hipóteses de encerramento da relação de emprego, sendo também destinado a investimentos em habitação, saneamento e infra-estrutura.

GARE – SP ICMS: (Guia de Arrecadações Estaduais) é um documento de arrecadação de impostos, nesse caso somente do estado de São Paulo.

DARJ: (Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro) é utilizado para recolhimento de impostos (ICMS e ITD), de taxas (exceto taxa de incêndio e taxas devidas ao DETRAN-RJ) e de outras receitas devidas ao Estado do Rio de Janeiro.

Acesso

1. Execute o Módulo Financeiro
2. Clique no menu Financeiro
3. Clique no submenu Pagamento de Tributos

Visão GPS

Nesta visão são visualizados os tributos cadastrados juntamente com os processos vinculados neles.

Detalhes da tela

Recursos da tela

 – Novo: cadastrar um novo tributo.
 – Imprimir: imprimir o boleto do tributo selecionado.

0-GPS

Nesta tela é realizado o cadastro/alteração dos dados do tributo do tipo 0-GPS.

Detalhes da tela

Dados bancários

Observações:

1. Ao alterar o banco do tributo, conta do tributo ou tipo de emissão do tributo, essas informações serão replicadas para todos os processos vinculados ao tributo;
2. Só poderá alterar o tipo de emissão para “Débito Eletrônico“, caso o banco tenha a forma de pagamento para o tipo do tributo que está sendo cadastrado/modificado. Por exemplo:
   • Para o tributo “DARF” e Banco do Brasil, poderá alterar para “Débito Eletrônico”, pois esse banco apresenta a forma de pagamento “16 – DARF”;
   • Para o tributo “DARF” e Caixa Econômica Federal, não poderá alterar para “Débito Eletrônico”, pois esse banco não apresenta a forma de pagamento “16 – DARF”;
3. A regra de preenchimento desse grupo de informações são iguais para todos os tipos de tributos.

Dados gerais

Observações:

1. A regra de preenchimento desse grupo de informações são iguais para todos os tipos de tributos.

Dados adicionais

Valores

1-DARF

Nesta tela é realizado o cadastro/alteração dos dados do tributo do tipo 1-DARF.

Detalhes da tela

Dados adicionais

Valores

Observação: O valor de Juros/Encargos e multa deve ser lançados na tela de tributo, pois ao gerar o arquivo bancário esse valor deve ser discriminado separadamente dentro do arquivo em posições distintas.

3-FGTS

Nesta tela é realizado o cadastro/alteração dos dados do tributo do tipo 3-FGTS.

Detalhes da tela

Dados adicionais

Valores

4-GARE

Nesta tela é realizado o cadastro/alteração dos dados do tributo do tipo 4-GARE.

Detalhes da tela

Dados adicionais

Valores

5-DARJ

Nesta tela é realizado o cadastro/alteração dos dados do tributo do tipo 5-DARJ.

Detalhes da tela

Dados adicionais

Valores

Recursos da tela

 – Gravar: gravar os dados.
 – Excluir: excluir registro.
 – Cancelar: cancelar alteração dos dados.
 – Anterior: registro anterior.
 – Próximo: próximo registro.
 – Sair: sair da tela.

Para criar um arquivo eletrônico de tributo:

O tributo é vinculado a um processo de pagamento pelo Contas a pagar ou Emissão de pagamento. Na tela de manutenção de tributo visão Processo, pode ser feito uma busca e vincular  o processo de pagamento a um tributo ou vários processos a um tributo, respeitando a regra de agrupamento de processo à um tributo.

Observações:

A visão Processo contem filtro para facilitar a busca, sendo que os filtros “Tipo de imposto do processo” e “Cód receita do processo“, só será habilitado caso o tipo de tributo seja do tipo 1-DARF.

Eles sempre virão preenchidos com o “Tipo de imposto” e “Cód receita” já selecionado na visão DARF, sendo assim, irá trazer todos os tributos DARF com Tipo imposto e Cód receita referente à aquele filtro. Caso limpe o filtro ele irá trazer todos os tributo do tipo DARF.

Para vincular um processo de pagamento, basta utilizar as funcionalidade de arrastar e soltar ou  2(dois) cliques, no grid “Processos de pagamento” ou usar o botão “Selecionar todos” para vincular todos os processos visualizados no grid.

Como vincular um processo a um tributo, segue exemplo abaixo.

1° Passo: Execute o Módulo Financeiro;

2° Passo: Clique no menu Financeiro;

3° Passo: Clique no sub-menu Contas a Pagar ou Emissão de pagamento;

Observações:

1. Em contas a pagar/emissão de pagamentos, a coluna Tipo de Emissão deverá estar com status Débito Eletrônico ou Cheque Avulso; (Gera o arquivo para o Banco);
2. Formas de pagamentos disponíveis: 17 – GPS; 16 – DARF; 35 – FGTS; 22 – GARE; 21 – DARJ;
3. Bancos que possuem forma de pagamento de tributos: 409 – UNIBANCO (Somente GPS) / 341 – ITAÚ (Todos os tributos) / 237 – BRADESCO (Todos tributos) / 356 – REAL (FGTS / GARE-SP ICMS / GPS / DARF Normal Preto Europa) / 756 – BANCOOB (GPS / DARF Normal / FGTS).

4° Passo: Coloque lado a lado as telas de Pagamento de tributos e Contas a Pagar ou Emissão de pagamento;

5° Passo: Selecione o processo de pagamento e o tributo que será vinculado;

Quando um processo está sendo vinculado a um tributo, ocorre a seguinte análise:

• Se o processo estiver com os dados bancários preenchidos (banco, conta ou tipo de emissão) e o tributo estiver com um deles sem preencher, os dados bancários do processo serão replicados para o tributo;
• Se o processo estiver com um dos dados bancários sem preencher (banco, conta ou tipo de emissão) e o tributo estiver com eles preenchidos, os dados bancários do tributo serão replicados para o processo;
• Se o processo e o tributo estiverem com os dados bancários preenchidos, porém diferentes, então o sistema questionará o usuário para que escolha qual dos dados bancários serão mantidos no agrupamento do processo.
• Se o processo e o tributo estiverem com um dos dados bancários sem preencher, será emitido um aviso para o usuário preenchê-los no processo ou no tributo.
• Quando houver vínculo de um processo num tributo, a forma de pagamento será alterada automaticamente para o tipo do tributo e o tipo de pagamento será alterado automaticamente para “Tributo”. Por exemplo: se estiver vinculando um processo num tributo do tipo DARF, a forma de pagamento do processo será igual a “DARF”.

6° Passo: na tela de pagamento de tributos colocar o status “1 – Confirmado” na coluna “Status” do grid “Dados do tributo”.

7° Passo: realizar drag-drop do processo de pagamento do grid “Relação de Processos” para o grid “Processos vinculados”.

Observação: É possível imprimir/visualizar o boleto somente na tela de Tributo para o tipo GPS e DARF (Se for gerado pelo módulo folha de pagamento).

Para a impressão do boleto da GPS:

Selecione a visão 0-GPS;

Selecione a GPS que deseja imprimir/visualizar o boleto;

Clique no ícone .

Abaixo está um exemplo de modelo de boleto da GPS.

Modelo da GPS – ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA N° 99, DE 10 DE JUNHO DE 1999

Instruções de Preenchimento da Guia da Previdência social – GPS

CAMPO 1 NOME OU RAZÃO SOCIAL/FONE/ENDEREÇO: Informar o nome do contribuinte ou sua razão social, número do telefone e respectivo endereço.

CAMPO 2 VENCIMENTO: Preenchimento exclusivo pelo INSS.

CAMPO 3 CÓDIGO DE PAGAMENTO: Informar o código de pagamento referente ao valor que está sendo recolhido (verificar Tabela de Códigos de Pagamento)

CAMPO 4 COMPETÊNCIA: Informar a competência com 2 (dois) dígitos para o mês e 4 (quatro) dígitos para o ano. (No caso de contribuinte individual optante pelo recolhimento trimestral, registrar como competência o último mês do trimestre). Em caso de impressão da guia referente ao décimo terceiro, será impressa a competência 13/XXXX, onde XXXX equivale ao ano correspondente.

CAMPO 5 IDENTIFICADOR: Registrar a identificação do contribuinte no CGC/CNPJ, CEI ou NIT/PIS/PASEP

CAMPO 6 VALOR DO INSS: Registrar o valor da contribuição a ser recolhido (parte empresa e segurado), subtraindo-se o valor a ser compensado em decorrência de recolhimento indevido e as deduções relativas aos valores pagos a título de salário-família e salário-maternidade aos empregados, todos em valores originários. Esclarecimentos adicionais, consultar o Manual de Preenchimento da GPS.

CAMPO 7 (Não preencher):

CAMPO 8 (Não preencher):

CAMPO 9 VALOR DE OUTRAS ENTIDADES: Registrar o valor da contribuição a ser recolhida em função de dispositivos legais para outras Entidades: FNDE, INCRA, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, DPC, FAER, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP.

CAMPO 10 ATM/MULTA/JUROS: Registrar o somatório de atualização monetária, se houver, multa e juros de mora devido em decorrência de recolhimento fora do prazo de vencimento, calculados sobre o somatório dos valores registrados nos campos 6 e 9.

CAMPO 11 TOTAL: Registrar o somatório dos campos 6, 9 e 10. CAMPO 12 AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA: Destinado à autenticação, pelo agente arrecadador, do valor recolhido.

Relação de Códigos de Pagamento