1. Introdução
A opção de qualificação cadastral do eSocial, do módulo folha, permite a geração dos arquivos texto de informação qualificação cadastral dos funcionários da empresa, sendo depois de gerados encaminhados através do site do eSocial (//www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx – O acesso à ferramenta somente será possível com uso de Certificado Digital). O formato desse arquivo utiliza os padrões e layouts adotados pelo eSocial.
O objetivo deste arquivo é oferecer aos empregadores um aplicativo para identificar possíveis divergências entre os cadastros internos das empresas, o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial.
Esse processo de checagem dos dados precisa ser feito antes do envio de qualquer evento ao eSocial. Isso porque os dados serão confrontados e, caso exista algum tipo de discordância, o evento será rejeitado. Por isso, para evitar maiores dores de cabeça, é fundamental que tudo esteja correto.
1. Execute o Módulo Folha
2. Clique no menu eSocial
3. Clique no submenu Gerar arquivo de qualificação
Controles da tela
Filtros
Emp/Obra – Informe as empresas e obras que deseja gerenciar.
Período – Informe a data inicial e final.
Status– Ao carregar, mostra funcionários com status selecionado.
Buscar – Carrega as informações fornecidas nos filtros (caso exista).
Botões
Gerar – Abre a tela de geração do arquivo de qualificação cadastral.
Importar – Abre a tela de seleção de pasta onde buscar os arquivos retornados pelo eSocial.
Visões
Pendentes
Mostra relação de todos os funcionários, exceto os já qualificados pelo eSocial, ou seja, os que estão com envio pendente, por motivo de não envio, reprovação dos dados, rejeição do arquivo, ou enviados que ainda não tiveram retorno do eSocial.
Qualificados
Mostra a relação dos funcionários os quais já enviaram arquivo para o eSocial e tiveram arquivo de retorno PROCESSADO, e foram qualificados, sem nenhuma restrição.
ARQUIVO DE RETORNO
Após o envio do arquivo de qualificação, em um prazo médio de 48 horas poderá ser baixado o arquivo de retorno com o resultado do processamento das qualificações dos funcionários.
Para processar este arquivo basta clicar no botão de “Importar” e selecionar o arquivo a ser processado. O arquivo de retorno traz as informações dos funcionários com os resultados do processamento para cada um.
Cada linha do arquivo de retorno representa as informações de um funcionário. As informações devolvidas no arquivo são:
- CPF | NIS | NOME | DATA NASCIMENTO | RESULTADO DO PROCESSAMENTO
Ao processar o arquivo de retorno o sistema UAU utiliza faz a busca das qualificações utilizando o CPF e o NIS informado na linha do arquivo. Por isso, alterações realizadas em funcionários referentes ao número do NIS ou CPF podem fazer com que não seja possível encontrar a qualificação do funcionário no sistema.
Outra situação possível é de o funcionário constar em duas empresas diferentes e ter sido criada qualificações nas duas empresas. Quando houver o processamento do retorno de um desses arquivos, ao buscar as informações pelo CPF e NIS e ao encontrar as duas qualificações no sistema, ambas serão processadas com o resultado deste arquivo.
ARQUIVO DE LOG DE ERRO
No LOG DE ERRO são gravadas as informações de retorno dos arquivos processados pelo eSocial, e todas as possíveis divergências entre os cadastros internos das empresas, o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais- CNIS.
Anexo
O anexo contém as informações relativas ao arquivo de envio e retorno, guardando o histórico de envios e recebimentos dos arquivos.
Restrições de utilização da tela
Algumas restrições serão impostas conforme a situação atual da empresa/obra no sistema
Somente será possível verificar a qualificação cadastral de funcionários ativos.