Você sabe o que é compliance? Esse termo em inglês pode ser traduzido como “governança” no Brasil.
O compliance nada mais é do que seguir as melhores práticas para transparência das contas e do trabalho ético em uma empresa.
A empresa que garante o compliance mantém boas práticas para seguir as normas legais e não usar dinheiro ou vantagens de forma ilegal ou antiética.
A construção civil ficou marcada pelos escândalos de corrupção depois da operação Lava-Jato, que mostrou esquemas de caixa 2 em grandes construtoras do Brasil.
Segundo relatório do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), entre 2014 e 2017, período de maior atividade da Lava-jato, cerca de R$ 172,2 bilhões deixaram de ser investidos no Brasil, o que impediu a criação de 4,4 milhões de empregos.
Por conta dessa grande perda para a Economia brasileira, surgiram novos mecanismos para impedir a corrupção. Entre eles se destacam:
- O Decreto nº 8.420 de 18 de março de 2015 , que responsabiliza pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.
- A Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, conhecida por Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.
É importante as empresas da construção terem consciência de seu papel na estrutura da sociedade, pois o setor é o principal motor da Economia do país, responsável por cerca de 2% do PIB nacional.
Uma empresa da construção civil consciente é aquela que segue as melhores práticas para transparência de suas contas, conquistando a confiança dos investidores e dos clientes.
Vale lembrar que quem deseja trabalhar com obras públicas, participando de licitações, precisa mais ainda ter regras de compliance estruturadas.
A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) disponibiliza um Código de Ética para a Construção Civil que pode ser um bom ponto de partida para estruturar o compliance em uma construtora e outros tipos de empresa do setor.
Como estruturar o compliance em uma empresa da construção civil
- Defina seus valores, princípios, direitos e deveres.
- Defina um código de ética e conduta da organização e elabore uma publicação formal, com itens diretos e que não permitam dupla interpretação.
- Faça com que todas as equipes da empresa estejam cientes das normas éticas por meio da comunicação interna.
- Mapeie os órgãos fiscalizadores e reguladores que determinam regras importantes para a sua empresa, como: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANNEL);Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Secretaria do Meio Ambiente; Prefeituras; Corpo de Bombeiros (CB); Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), entre outros.
- Treine suas equipes para que compreendam as práticas de compliance definidas pelas suas diretrizes.
- Faça auditorias frequentes e designe um Comitê de Compliance para verificar a prestação de contas e analisar relatórios e dados com frequência.
- Conte com ferramentas tecnológicas capazes de dar suporte às suas auditorias e relatórios de compliance, garantindo informações realistas e ágeis. O ERP UAU, por exemplo, é utilizado por muitos dos nossos clientes com este fim.
- Divulgue sempre o máximo de informações que não sejam prejudiciais ao sigilo dos seus negócios. Saiba explicar seu processo de compliance para investidores.
Tenha em mente que o processo de compliance deve prever práticas para confidencialidade, tratamento de informações, responsabilidade, prestação de contas medidas disciplinares em caso de infrações para diferentes públicos: funcionários, fornecedores, clientes.
Não se esqueça que o compliance também se relaciona com seguir as Leis Trabalhistas e a prevenção de acidentes de trabalho, promovendo a saúde dos colaboradores.
A CBIC fornece um Guia de compliance para Construção Civil, um importante documento para começar a estruturar a sua governança interna.
Quais são as vantagens do compliance na construção civil
Além de manter a boa imagem da sua empresa, o compliance traz ganhos financeiros e estruturais para os negócios da construção, vejamos alguns:
Cuidados com a saúde
- Maior produtividade das equipes;
- Colaboradores se sentem amparados e seguros.
Planejamento e gestão de custos:
- Gestão de riscos mais eficiente, com dados consolidados que ajudam a se preparar para imprevistos;
- O uso de dados financeiros e de planejamento que correspondem à realidade permite ter uma visão completa da saúde financeira da empresa;
- O compliance evita desvios, roubos e rombos financeiros ao olhar para cada centavo, cada contrato e transação.
Atração de investidores:
- Maior facilidade para prestar contas para sócios, acionistas, diretores;
- Capacidade de atrair investidores externos que desejam fazer negócios com empresas transparentes e sérias.
Facilidade para participar de licitações:
- Os governos exigem cada vez mais que seja feita uma prestação de contas detalhada, que só é possível em empresas estruturadas e com um compliance sólido.
E na sua empresa, como é feita a prestação de contas? Você tem um código de ética? Você entende de todas as regras fiscais que sua empresa precisa seguir? É importante começar o quanto antes, pois a transparência é essencial para crescer num mercado tão competitivo. Afinal, uma empresa ética atrai mais clientes e se consolida no mercado.
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